Acesso e Poder

Pelo terceiro ano consecutivo, a Embaixada da Suécia em parceria com a OXFAM IBIS e MISA Moçambique, no âmbito do programa AGIR, realizou no dia 5 de Outubro, o Maputo Internet Fórum sob o lema “Relação entre o Acesso e o Poder”.

Mais de 100 Representantes do Governo, Doadores, organizações Internacionais, sociedade civil, sector privado e a imprensa participaram neste fórum cujo principal objetivo foi dinamizar o uso da internet nos diferentes actores sociais de modo a influenciar a concepção das agendas politicas, sociais e económicas do país. O fórum contou com intervenções de abertura dos Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP), da Embaixada da Suécia, OXFAM IBIS e o MISA Moçambique. Houve também várias intervenções de figuras proeminentes na sociedade moçambicana.

Durante o fórum, foi divulgada a criação do Instituto regulador de todos os provedores de serviços de tecnologias de informação e comunicação, o INTIC, assim como a nova lei 03/2017 das transações electrónicas que entrou em vigor em Abril do ano em curso. A nova lei das transações eletrónicas é um instrumento legal que regula as transações do Governo eletrónico e do comércio eletrónico e visa garantir a tranquilidade no uso das TICS, a certificação de autenticidade ou origem, permite assinaturas eletrónicas e a punição de crimes cibernéticos não cobertos no código penal.

O MISA Moçambique apresentou um estudo intitulado “Instituições abertas e fechadas” no qual foi aferido o grau de implementação da Lei de Direito à Informação e Transparência por algumas instituições público-privadas em Moçambique. O estudo constatou que é cada vez mais pertinente capacitar os gestores públicos e gabinetes jurídicos sobre a lei do direito à informação e de assegurar que a informação publicada para o consumo público é válida, completa, relevante e atual.

Durante os debates, foi destacado que apesar dos vários esforços empreendidos para o cumprimento da lei universal de acesso a informação, ainda há desafios em assegurar o cumprimento da lei e a acessibilidade das TICs para todos, em particular para a população mais vulnerável, de modo a permitir que esta tenha a possibilidade de participar no debate de actualidade.

“Não há cidadania plena com o uso da internet se esta ferramenta não é acessível a mais de metade da população moçambicana, as mulheres.” – afirmou Eduardo Namburete, Presidente do Centro de Estudos Interdiciplinares da Comunicação.

Em Moçambique, existe ainda uma penetração muito reduzida no que concerne o acesso às tecnologias de informação e comunicação. No país, existem cerca de 12 milhões de utilizadores de telemóvel. Destes, apenas 1 milhão tem acesso a esta tecnologia de informação e comunicação. Consta-se que este fator deve-se aos altos custos de acesso à internet, níveis de alfabetização, idiomas, entre outros.

Na sua abordagem sobre a patilha do poder entre o homem e a mulher, Lucy Andrade, Gestora do programa de acesso à informação na Embaixada da Suécia, disse que “a mulher não quer somente liderar, ela quer partilhar o poder com os homens”. Uma das questões que Lucy aponta como preponderante é ter uma maior participação das mulheres no processo eleitoral.