Proposta: novas regras para renovação de carteira de motorista sueca

Em breve novas regras entrarão em vigor, afetando as pessoas com residência permanente no exterior e que queiram renovar a sua carteira de motorista sueca.

Residência permanente
O governo sueco propôs uma alteração à lei da carteira de motorista que significa que somente quem reside permanentemente na Suécia ou estuda na Suécia há pelo menos seis meses, poderá renovar a sua carteira de motorista sueca. As mudanças de regras propostas terão impacto para as pessoas que residem permanente em um país fora da União Europeia.* Na União Europeia já se aplicam estas regras.

Quem tem uma carteira de motorista sueca e vive no exterior poderá usar a carteira de motorista até vencer a sua validade. Após o vencimento, a carteira de motorista deverá ser renovada. Quem é residente permanente em um país da união europeia terá que renovar a sua carteira e tê-la emitida pelas autoridades do país no qual reside. As mudanças de regras propostas significam que quem é residente permanente em um país fora da união europeia, não poderá mais renovar a sua carteira de motorista sueca. Neste caso, aplicarão-se as regras de carteira de motorista do país de residência permanente.

A residência permanente é considerado quando o tempo de residência é de pelo menos 185 dias por ano no calendário, como resultado de:
• relações pessoais e profissionais ou,
• relações pessoais caracterizadas pela proximidade de relação entre a pessoa e o local onde ele ou ela vive se não houver relações profissionais.

Se a pessoa vive alternadamente em dois ou mais países, por relações profissionais serem diferente às relações pessoais, a residência permanente será identificada como o lugar onde a pessoa tem relações pessoais. Isto se aplica se a pessoa retorna regularmente naquele país. Se você executa uma tarefa limitada em um outro país onde você não tem relações pessoais, não é necessario retornar regularmente para o país onde você tem uma relacão pessoal para ser considerado um residente permanente.

É a Agência de Transporte da Suécia (Transportstyrelsen) que determina onde a pessoa é residente permanente em relação à carteira de motorista.

As regras não se aplicam a você que está temporariamente no exterior
A pessoa que está registrada na Suécia, mas está temporariamente no exterior por causa de estudos, trabalho ou uma longa viagem, ainda pode renovar a sua carteira de motorista sueca e coleta-la na embaixada sueca ou em um consulado sueco.

Se você voltar residir na Suécia
Em geral, não se precisa fazer um novo teste de direção para recuperar a permissão de dirigir na Suécia. Entre em contato com Transportstyrelsen para saber o que se aplica no seu caso.

Carteira de motorista internacional
Em alguns casos é preciso uma carteira de motorista internacional para dirigir, alugar ou comprar um carro no exterior. Para mais informações visite a pagina web Körkortsportalen.
 
Solicitar com antecipação
As novas regras aplicam-se partir de 1º de maio de 2017. Até lá, aplicam-se as regras atuais para renovar e retirar a carteira de motorista.

Quem quiser renovar a sua carteira de motorista sueca, terá que enviar uma aplicação completa com antecipação para o Transportstyrelsen, para que a agência possa emitir uma decisão antes que as novas regras entrem em vigor. Leia mais sobre como renovar sua carteira sueca de motorista no site da Transportstyrelsen.

*Países da União Europeia:
Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Croácia, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polônia, Portugal, Romênia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Reino Unido, República Tcheca, Alemanha, Hungria e Áustria.

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