Requerimento de Cidadania Sueca
Em alguns casos, a criança pode receber automaticamente cidadania sueca. Porém é necessário validar a cidadania na Receita Federal sueca “Skatteverket” para requerer passaporte sueco. Os seguintes casos não necessitam solicitar cidadania:• Menor de uma mãe com cidadania sueca• Menor que nasceu na Suécia com um pai com cidadania sueca• Menor de um pai com cidadania sueca e casado com a mãe “não-sueca”
Um PAI com cidadania sueca, mas NÃO é casado com a mãe necessita, portanto, solicitar cidadania para seu filho(a).
Requerimento de Cidadania Sueca um Menor de idade
Um pai com cidadania sueca, cujo filho(a) nasceu no exterior e não casado com a mãe “não-sueca” necessita solicitar cidadania para seu filho.
Primeiro passo - Comparecer no Embaixada da Suécia/Consulado Geral da Suécia e trazer ao os seguintes documentos originais e cópias autenticadas:• Formulário: “ Anmälan om svenskt medborgarskap för barn fött utomlands med svensk far “ preenchido- (www.migrationsverket.se). Assinar o formulário pessoalmente no Consulado ou Embaixada, mesmo se a mãe que tem a guarda do filho(a). • Passaporte Brasileiro da criança (original e vai ser enviado junto com a solicitação para Departamento de Migração “Migrationsverket”) • Certidão de nascimento da criança onde consta o nome do pai ou outra prova da paternidade • RNE ou Personbevis confirmando a cidadania sueca do pai• Decisão de guarda se o pai tem a guarda sozinho• Decisão de guarda se outra pessoa tem a guarda da criança• Pagamento de taxa consular (o valor varia dependendo do câmbio). Acesse o linke: Taxas consulares
O prazo é de 3 a 10 meses para receber resposta do DPO de Migração dependendo da complexidade do caso.
Segundo passo – Registrar o menor no Registro Civil Sueco “Personbevis” na Receita Federal sueca “Skatteverket”
Registrar um menor no Registro Civil Sueco
Comparecer a Embaixada da Suécia/Consulado Geral da Suécia com o filho (os pais e o menor) com Carteira de Identidade e com o Formulário - “Namnanmälan” preenchido. Assinar o formulário somente quando estiver na Embaixada ou Consulado Geral da Suécia.
Trazer seguintes documentos originais e cópias autenticadas: • Formulário - “Namnanmälan”: (Link: http://www.skatteverket.se/download/18.3a7aab801183dd6bfd38000142/775006.pdf)• Certidão de nascimento do filho• RNE ou Personbevis (o registro civil sueco) do cidadão sueco – pode ser solicitado no www.skatteverket.se (informar seu nome completo, número de registro “personnummer” e numero de fax para onde deve ser enviado)• Se o pai é sueco: Certidão de Casamento• Cópias dos passaportes sueco e brasileiro dos pais.
O Formulário “ Rekvisition av samordningsnummer” (solicitação de um número no Registro Civil Sueco para estrangeiro) será preenchido pela Embaixada ou um Consulado Geral e anexado à aplicação .
Perda de Cidadania de maiores de idade
Depois de completar 22 anos há possibilidades de deixar de ter cidadania sueca nos seguintes casos:• Nasceu em outro país (não na Suécia)• Nunca ter morado na Suécia • Nunca ter estado na Suécia em circunstâncias que mostra ligação com o país Para evitar que aconteça pode requerer mantê-lo depois de completar 18 anos, mas antes de completar 22anos. O formulário necessário é: Ansökan om att behålla svenskt medborgarskap, nr 302021 (http://www.migrationsverket.se/info/287.html). Não é necessário em caso de ter residido por algum tempo na Suécia ou se regularmente visitou a Suécia. Há três formas de solicitação para se manter cidadania sueca: • Entregar na Embaixada da Suécia ou Consulado da Suécia no Brasil• Em caso que esteja na Suécia, enviar direto para Departamento de Migração sueca “Migrationsverket”:Migrationsverket Medborgarskapsenheten 601 70 NORRKÖPING • Entregar a solicitação em alguma unidade do DPO de Migração sueca na Suécia (www.migrationsverket.se).