Quem pode solicitar permissão de residência por vínculo familiar?

• Casados, união estável ou nubentes
A solicitação de permissão de residência pode ser requerida por pessoas casadas, união estável (heterosexuais/homosexuais) ou nubentes, como um dos citados acima residindo já na Suécia. A solicitação pode ser negada quando por exemplo, o pedido se baseia em dados incorretos, relacionamento não verídico ou quando não haja planos do casal de morarem juntos etc. União estável significa, neste caso, quando duas pessoas podem comprovar que moram/compartilham no mesmo domicílio há pelo menos dois anos.  (BE no formulário).

• Filhos menores  de 18 anos
Menores de 18 anos podem reencontrar seus genitores desde que o genitor(a) que ficará no Brasil dê seu consentimento por escrito.

• Familiares maiores de 18 anos
A possibilidade é quase nula de que outros familiares que não pertençam a família nuclear consigam permissão de residência por vínculo familiar. Enquadram-se nesta categoria os filhos maiores de 18 anos de idade, e pais do solicitante brasileiro. Excessões podem ocorrer quando há a comprovação de que o parente dividia o mesmo domicilio na hora da mudança para Suécia, e que há uma relação de dependência econômica, social e emocional do parente para com o solicitante brasileiro que mora (ou que vai morar) na Suécia.

Como fazer solicitação on-line?

A maneira mais rápida de fazer uma solicitação on-line é direto com o Departamento de Migração sueca (ver o link na margem direita). Assim funciona o processo: 

1.      Solicitação

1.1.      Preencher o formulário on-line. Observar que o solicitante precisa estar fora da Suécia durante o período de avaliação.

1.2.       Escanear e anexar os documentos necessários. Na margem direita há a lista dos documentos necessários. É importante que todos os documentos estejam anexados e corretos na hora da solicitação on-line.

1.3.       Pagamento on-line via cartão de crédito (na margem esquerda há uma lista com os valores das taxas).

2.      Entrevista

2.1.      Para agendamento de entrevista o(a) solicitante precisa entrar em contato com a Embaixada ou os Consulados de São Paulo ou Rio de Janeiro. Demora alguns dias até a Embaixada ter acesso ao todas as informações do sistema do Departamento de Migração e assim, poder verificar os documentos necessários anexados.

2.2.       A entrevista pode ser realizada na Embaixada em Brasília ou nos Consulados de São Paulo ou Rio de Janeiro (os outros consulados não fazem entrevistas). Menores de idade também fazem entrevistas e bebês de colo são identificados.

2.3.      Na hora da entrevista os documentos originais tem que ser apresentados e comparados às cópias enviadas com a aplicação.

2.4.       A entrevista tem duração de uma hora à uma hora e meia.

2.5.       A entrevista realizada será anexada no sitema e enviado eletronicamente para Departamento de Migração sueca.

3.1.       Quando o Departamento de Migração sueca tiver recebido toda a informação necessária, o(a) encarregado(a) entrará em contato com o relator sueco.

4.      Decisão

4.1.     O(a) solicitante não pode estar na Suécia durante o período de avaliação.

4.2       Caso o solicitante nomeie um procurador, esse procurador poderá ser contatado pelo Migrationsverket para informá-lo sobre a decisão. O(a) solicitante pode com o número de protocolo, acompanhar o processo no site do Departamento de Migração sueca (ver o link na margem direita). Também, pode ligar para a Embaixada para obter informação.

5.1.      Para obter a Cédula de Registro de Estrangeiro é necessário fazer coleta biométrica (foto, impressão digital e assinatura). Isto pode ser realizado na hora da entrevista na Embaixada ou nos horários de drop-in na Embaixada. (segunda e quarta feira das 10.30 às 12.30 horas). Apenas a Embaixada tem o aparelho biométrico.

5.2.       Depois da produção da Cédula de Registro Estrangeiro, na Suécia, pode retirá-o na Embaixada em Brasília ou enviado gratuitamente para Consulado de sua preferência (São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Recife ou Salvador). A cédula não será enviada para residência, mas um procurado eleito pelo solicitante pode retirá-o (ver modelo na margem direito). Demora por volta de três semanas para a cédula chegar aos Consulado. Quando recebido os Consulado entram em contato com  o(a) solicitante.

Como fazer solicitação pelo correio?

Além de solicitação on-line existe a possibilidade de enviar uma solicitação pelo correio. Este procedimento, porém, demora alguns meses a mais, devido do uso de correio. Assim, funciona o processo: 

1. Documentos necessários e taxas consulares

1.1.     A aplicação completa terá que ser enviada pelo correio ou entregue no Consulado/Embaixada Sueca. No lado direito desta página encontra-se a lista de documentos exigidos. A Suécia tem consulados em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Recife e Salvador. A Embaixada fica em Brasília. A vantagem de entregar a solicitação no Consulado é que o funcionário do Consulado poderá verificar que todos os documentos estão corretos e a aplicação preenchida corretamente.

1.2        Para visualizar a tabela de taxas clique em “Taxas Consulares” na margem do lado esquerdo. O comprovante de pagamento deverá ser anexado à aplicação, informando para qual Consulado o pagamento foi efetuado.

2. Registro e agendamento de entrevista

2.1.      Ao receber os documentos, a Embaixada registra a aplicação no sistema de migração do Departamento de Migração.

2.2       A entrevista pode ser realizada na Embaixada da Suécia e nos Consulados Gerais da Suécia no Rio de Janeiro ou São Paulo (Os outros Consulados não fazem entrevistas).

2.3        Em seguida, o(a) solicitante será chamado(a) para a entrevista, por e-mail ou telefone. Observação: A entrevista é somente agendada quando a aplicação estiver completa. Crianças serão entrevistadas e bebês de colo serão identificadas.         

3. Entrevista e coleta de dados biométricos

3.1      O(a) solicitante será identificado por meio de seu passaporte/identidade brasileira.

3.2      Os dados biométricos (fotografia e impressões digitais) serão coletados. Crianças até seis (06) anos de idade serão apenas fotografadas. Quando a entrevista for realizada em um dos Consulados Gerais,  recomendamos que a visita à Embaixada da Suécia em Brasília para a coleta dos dados biométricos, aconteça após a decisão favorável do Departamento de Migração.

3.3        Os documentos originais serão apresentados e comparados às cópias enviadas com a aplicação.

3.4       A duração da entrevista é de uma hora à uma hora e meia.

4. O cônjuge/ parceiro sueco é contatado

4.1.     O cônjuge/parceiro sueco do solicitante é contatado pelo Departamento de Migração, para que ele/ela preencha um formulário e, em alguns casos realize uma entrevista.

5. Decisão

5.1.      O Departamento de Migração na Suécia é o órgão responsável pela decisão de qualquer tipo de visto, não tendo a Embaixada da Suécia informações sobre a demora do processo e nenhum meio para adiantar a decisão do Departamento de Migração. A partir do momento que a entrevista é realizada, o requerente não  deve viajar para a Suécia enquanto aguarda a decisão para o visto de residência. A decisão deve ser aguardada no Brasil, sujeito a atraso no processo de visto e cancelamento do mesmo.

5.2        O(a) solicitatande pode com sue numro do processo acompanhar a decisao pelo site do Depratamento de Migracao (ver link no margem direita). Caso o solicitante nomeie um procurador, esse poderá ser contatado pelo Migrationsverket para informá-lo sobre a decisão. O tempo de espera da decisão é de aproximadamente três à quatro meses, podendo ocasionalmente ser mais rápida. O prazo máximo de espera, após o registro no sistema, é de nove meses. A Embaixada da Suécia aconselha a todos que não comprem suas passagens antes de possuir a Cédula de Registro de Estrangeiro nas mãos.

6. Decisão e Cédula de Registro de Estrangeiro

6.1.      Para emissão de Cédula de Registro Estrangeiro é necessário fazer coleta biométrica (foto, impressão digital e assinatura). Isto pode ser feito na Embaixada na hora da entrevista ou no horário de drop-in (segunda  e  quarta das 10.30 horas até 12.30 hrs). Apenas a Embaixada tem o equipamento biométrico. Menores de idade também serão fotografados.

6.2        A cédula será produzido na Suécia e a Embaixada enviará, sem custo, o Cédula de Registro de Estrangeiro para o Consulado sueco de preferência do solicitante (São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Recife e Salvador). O solicitante poderá também retirar seu cartão na própria Embaixada em Brasília. A Cédula somente poderá ser entregue ao solicitante, e sob nenhuma hipótese, poderá ser enviada para a residência do solicitante. Um procurador, pode porém, retirar a cédula (ver modelo no margem direito). Demora por volta de três semanas até o consulado receber a cédula e em seguida avisa o(a) solicitante.

Para maiores informações acesse. www.migrationsverket.se

2012-01-19